Valorize o Piso do Magistério

Valorize o Piso do Magistério

Educação pública de qualidade se faz com profissionais valorizados. Mas a Câmara dos Deputados está tentando colocar em votação um projeto que na prática congela o Piso Nacional do Magistério.

O requerimento nº 108, de 2011, acerca do PL 3.776/2008, pretende alterar o parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 (Piso do Magistério) e estabelecer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE como único critério de correção do piso salarial nacional dos/as professores/as da educação básica.

Hoje atualização do Piso do Magistério está vinculada ao crescimento percentual do valor aluno ano do FUNDEB, sistemática que garantiu ganho real ao piso desde a sua implementação. 

Porém, ainda assim, estudos revelam que a remuneração média dos docentes da educação básica representa pouco mais da metade da de outros profissionais brasileiros (não professores) com mesmo nível de escolaridade. 

Por isso, fazemos um apelo aos deputados/as: retirem da pauta da Câmara Federal o Recurso 108/2011 ao PL 3.776/08! Conversem com trabalhadores/as em educação sobre novos indicadores que de fato valorizem a educação pública. Valorizem o Piso do Magistério!